O Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS) contempla para o setor da energia, o Programa Nacional para a Sustentabilidade Energética (PNSE) que tem como estratégia de longo prazo, fazer a transição para um setor energético, seguro, eficiente e sustentável, reduzindo a dependência de combustíveis fosseis e garantindo o acesso universal e a segurança energética, tendo como principias eixos de intervenção:
• O Reforço Institucional e Melhoria do Ambiente de Negócios;
• A Reforma da Estrutura Organizacional do Mercado Energético;
• O Investimento em Infraestruturas Estratégicas;
• O Desenvolvimento das Energias Renováveis e;
• A Promoção da Eficiência Energética.