O Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS) contempla para o setor da energia, o Programa Nacional para a Sustentabilidade Energética (PNSE) que tem como estratégia de longo prazo, fazer a transição para um setor energético, seguro, eficiente e sustentável, reduzindo a dependência de combustíveis fosseis e garantindo o acesso universal e a segurança energética, tendo como principias eixos de intervenção:

• O Reforço Institucional e Melhoria do Ambiente de Negócios;

• A Reforma da Estrutura Organizacional do Mercado Energético;

• O Investimento em Infraestruturas Estratégicas;

• O Desenvolvimento das Energias Renováveis e;

• A Promoção da Eficiência Energética.